0808578-04.2016.8.10.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.456,62

Orgao julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ADRIANA CAMARA PAZ

CPF 705.***.***-00

Autor

BUILDERS CONSTRUCOES

Terceiro

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP

CNPJ 05.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES

OAB/MA 11332•Representa: ATIVO

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO

OAB/PB 14492•Representa: PASSIVO

JOAO GENTIL DE GALIZA

OAB/MA 9814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025, 12:08

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de ADRIANA CAMARA PAZ em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 12:44

Conhecido o recurso de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP - CNPJ: 05.574.809/0001-40 (APELADO) e provido em parte

31/01/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025, 17:57

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:36

Juntada de parecer do ministério público

28/01/2025, 10:43

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2025, 13:37

Decorrido prazo de ADRIANA CAMARA PAZ em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:46

Documentos

Acórdão (expediente)

•31/01/2025, 12:43

Acórdão

•31/01/2025, 11:42

Despacho

•08/02/2024, 11:21

Decisão

•04/05/2022, 23:38

Decisão (expediente)

•14/01/2022, 11:29

Decisão

•14/01/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 09:54

Sentença

•01/09/2021, 19:04

Sentença

•08/07/2020, 09:43

Despacho

•11/09/2019, 09:32

Despacho

•13/07/2017, 11:25

Despacho

•18/05/2017, 08:31

Despacho

•28/09/2016, 16:57

Despacho

•05/04/2016, 10:51