0805746-54.2020.8.10.0034

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.736,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Petição Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 564.***.***-97

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR

OAB/MA 21605•Representa: ATIVO

MAXWELL SOARES AZEVEDO

OAB/MA 20429•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2022, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2022, 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:43

Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:17

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

29/03/2022, 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2022, 10:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/01/2022, 09:19

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

24/01/2022, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 11:37

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/03/2022, 09:16

DECISÃO

•29/03/2022, 08:32

DESPACHO

•14/01/2022, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 18:03

SENTENÇA

•20/07/2021, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 16:57

DESPACHO

•11/01/2021, 13:43