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0801164-51.2020.8.10.0053
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
1ª Vara de Porto Franco
Partes do Processo
FRANCISCO DE ALMEIDA
CPF 641.***.***-91
Advogados / Representantes
ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA
OAB/SP 276500•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 01:05Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2025.
11/12/2025, 01:05Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 08:23Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2025, 14:52Conclusos para despacho
03/04/2025, 11:12Juntada de Certidão
10/01/2025, 08:18Juntada de petição
04/10/2024, 11:10Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024, 15:13Juntada de petição
05/06/2024, 22:07Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024, 01:42Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024, 09:03Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 16:04Audiência Justificação de registro realizada para 09/04/2024 11:30 1ª Vara de Porto Franco.
10/04/2024, 16:04Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 13:14Documentos
Decisão
•29/11/2025, 14:52
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•10/04/2024, 16:04
Despacho
•10/04/2024, 13:14
Despacho
•18/02/2024, 14:14
Despacho
•26/11/2023, 16:34
Despacho
•19/10/2021, 22:59
Despacho
•27/09/2021, 14:49
Despacho
•23/08/2021, 17:17