0855861-23.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentençaÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IRENE DE ARAUJO NUSSRALA BISPO

CPF 218.***.***-49

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012•Representa: ATIVO

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821•Representa: ATIVO

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551•Representa: ATIVO

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRENE DE ARAUJO NUSSRALA BISPO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:02

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 09:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo Superior Tribunal de Justiça

17/11/2025, 17:03

Embargos de declaração não acolhidos

17/11/2025, 17:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:23

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de IRENE DE ARAUJO NUSSRALA BISPO em 13/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:09

Juntada de embargos de declaração

10/06/2025, 18:31

Juntada de petição

21/05/2025, 20:03

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 17:03

Decisão

•19/05/2025, 15:14

Despacho

•12/11/2024, 12:17

Despacho

•06/02/2024, 16:35

Despacho

•22/11/2022, 21:01

Despacho

•16/12/2021, 10:32

Certidão

•29/11/2021, 09:07

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 14:37

Decisão

•28/09/2021, 08:40

Acórdão (expediente)

•29/07/2021, 10:42

Acórdão (expediente)

•29/07/2021, 10:42

Acórdão

•27/07/2021, 19:25

Despacho

•21/04/2021, 07:03

Despacho

•21/01/2021, 20:24

Despacho

•05/09/2018, 10:44