0802703-08.2018.8.10.0058

Apelacao Remessa NecessariaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 441.970,81

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

PALMARES CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ 11.***.***.0001-67

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ 06.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO

OAB/MA 11202•Representa: ATIVO

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315•Representa: PASSIVO

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES

OAB/MA 10611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/08/2024, 15:00

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:00

Juntada de termo

12/08/2024, 14:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/08/2024, 14:58

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão

12/08/2024, 14:58

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

07/03/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/03/2024, 11:53

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:03

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:02

Juntada de contrarrazões

06/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:02

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:11

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/11/2023, 09:57

DECISÃO

•21/11/2023, 16:03

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•31/08/2023, 12:59

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/08/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 10:49

DESPACHO

•05/06/2023, 13:59

DOCUMENTO DIVERSO

•25/05/2023, 17:23

DOCUMENTO DIVERSO

•25/05/2023, 17:23

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•11/05/2023, 12:07

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2023, 11:46

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 12:10

DESPACHO

•09/11/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2022, 17:45