Apelação Cível 0807351-85.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.579,41

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CNPJ

Autor

CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO

CPF·Representa: Autor

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA

OAB/MA 14558·CPF·Representa: Autor

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 9511·CPF·Representa: Réu

WALACY DE CASTRO RAMOS

OAB/MA 17440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/10/2020, 13:39

Baixa Definitiva

01/10/2020, 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/10/2020, 13:39

Decorrido prazo de MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 01:18

Decorrido prazo de CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIRO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 08:37

Conhecido o recurso de CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIRO - CPF: 648.959.982-15 (APELADO) e não-provido

05/08/2020, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado

03/08/2020, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado

03/08/2020, 18:26

Juntada de petição

29/07/2020, 22:25

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/10/2020, 13:39

Baixa Definitiva

01/10/2020, 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/10/2020, 13:39

Decorrido prazo de MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 28/09/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/08/2020, 08:37

ACÓRDÃO

•05/08/2020, 10:29

29/09/2020, 01:18

Decorrido prazo de CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIRO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 08:37

Conhecido o recurso de CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIRO - CPF: 648.959.982-15 (APELADO) e não-provido

05/08/2020, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado

03/08/2020, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado

03/08/2020, 18:26

Juntada de petição

29/07/2020, 22:25

Decorrido prazo de MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 23:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2020, 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2020, 11:10

Juntada de parecer

07/07/2020, 11:05

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2020.

18/05/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

15/05/2020, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2020, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 11:38

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:15

Recebidos os autos

11/05/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 14:15

DESPACHO

•13/05/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 16:17

SENTENÇA

•12/12/2019, 17:00

DESPACHO

•06/07/2018, 09:37