0837684-11.2016.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 236.734,58

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

EDIMILSON VIANA LINHARES

CPF 471.***.***-34

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 06.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:58

Realizado Cálculo de Tributos

11/02/2026, 07:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/02/2026, 07:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2026, 15:18

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:36

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:36

Juntada de termo

14/07/2025, 08:35

Juntada de petição

28/03/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 12:32

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 12:31

Expedido alvará de levantamento

25/03/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 11:54

Cópia de decisão

•14/07/2025, 08:35

Cópia de decisão

•14/07/2025, 08:35

Cópia de decisão

•14/07/2025, 08:35

Cópia de decisão

•14/07/2025, 08:35

Cópia de decisão

•14/07/2025, 08:35

Cópia de decisão

•14/07/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:31

Despacho

•25/03/2025, 10:53

Documento de identificação

•22/11/2024, 17:02

Decisão

•11/07/2024, 11:51

Sentença

•14/10/2023, 15:27

Despacho

•21/12/2022, 10:16

Decisão

•29/06/2022, 14:38

Documento Diverso

•24/01/2022, 13:57