0814608-93.2020.8.10.0040

Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.599,99

Orgao julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

LUELMA LUANA SALES VIEIRA

CPF 047.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO

OAB/MA 3881•Representa: ATIVO

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 4043•Representa: ATIVO

FABIO SANTANA SANTOS

OAB/MA 14520•Representa: PASSIVO

GRAZIELLY MARIANE PONTES CARVALHO

OAB/MA 21670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/08/2025, 07:49

Baixa Definitiva

06/08/2025, 07:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/08/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:29

Decorrido prazo de LUELMA LUANA SALES VIEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 00:21

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 17:39

Juntada de certidão

27/05/2025, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:27

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 09:43

Documentos

Intimação de acórdão

•09/06/2025, 14:09

Acórdão

•30/05/2025, 13:56

Acórdão

•30/05/2025, 13:40

Despacho

•10/01/2025, 08:41

Intimação de acórdão

•08/11/2024, 17:27

Acórdão

•08/11/2024, 16:54

Acórdão

•07/11/2024, 14:43

Despacho

•19/04/2024, 14:20

Decisão (expediente)

•17/04/2024, 08:09

Decisão

•16/04/2024, 21:35

Despacho

•05/09/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:45

Sentença

•17/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:30

Despacho

•24/08/2022, 15:33