0018794-28.2014.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 4.604,73

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JEHAN MARLIO CUNHA RABELO

CPF 718.***.***-20

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONATAS MENDES SILVA

OAB/MA 10698•Representa: ATIVO

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de JEHAN MARLIO CUNHA RABELO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 22:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ

21/01/2026, 12:14

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:27

Juntada de termo

12/01/2026, 11:27

Juntada de Certidão

10/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de JEHAN MARLIO CUNHA RABELO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Juntada de petição

10/09/2025, 14:46

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 10:22

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 12:14

Decisão

•08/11/2024, 08:36

Despacho

•26/12/2023, 10:33

Despacho

•27/05/2022, 13:31

Despacho

•12/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:10