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0802854-70.2019.8.10.0047
Recurso Inominado CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2019
Valor da Causa
R$ 2.246,41
Orgao julgador
1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz
Processos relacionados
Partes do Processo
J.M.G. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
CNPJ 13.***.***.0001-46
FRANCISCO WAGNER REGO MORAES
CPF 329.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/12/2021, 10:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
06/12/2021, 10:03Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2021, 10:02Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS em 29/11/2021 23:59.
06/12/2021, 01:24Publicado Intimação de acórdão em 05/11/2021.
05/11/2021, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
05/11/2021, 00:10Juntada de Certidão
03/11/2021, 08:49Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021, 08:46Conhecido o recurso de J.M.G. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 13.795.285/0001-46 (RECORRENTE) e provido
28/10/2021, 17:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2021, 12:55Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2021, 11:33Pedido de inclusão em pauta
21/09/2021, 08:59Conclusos para decisão
21/09/2021, 08:51Juntada de Certidão
21/09/2021, 08:51Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021, 16:25Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•03/11/2021, 08:46
ACÓRDÃO
•28/10/2021, 17:41
DESPACHO
•20/09/2021, 16:25
DECISÃO
•11/11/2019, 10:40
DOCUMENTO DIVERSO
•22/10/2019, 12:21
DOCUMENTO DIVERSO
•22/10/2019, 12:21
DECISÃO
•01/10/2019, 10:15
SENTENÇA
•26/08/2019, 09:27