Voltar para busca
0000769-27.2016.8.10.0120
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de São Bento
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
UNIAO
FAZENDA NACIONAL
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Advogados / Representantes
JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES
OAB/MA 2621•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/05/2024, 13:55Transitado em Julgado em 26/01/2024
22/05/2024, 13:51Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 00:46Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:48Decorrido prazo de JONILSON DE JESUS FRAZAO SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:48Decorrido prazo de JONILSON DE JESUS FRAZAO SOUSA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
30/01/2024, 20:14Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024, 20:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
30/01/2024, 20:14Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024, 20:14Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024, 13:44Juntada de Certidão
23/01/2024, 13:41Juntada de Certidão
23/01/2024, 13:36Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024, 09:31Juntada de diligência
15/01/2024, 09:31Documentos
Ato Ordinatório
•23/01/2024, 13:41
Sentença (expediente)
•10/01/2024, 16:48
Sentença
•01/01/2024, 11:56
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•04/05/2022, 13:48
Ato Ordinatório
•17/09/2021, 12:00