0001406-75.2016.8.10.0120

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WELINGTON VIEGAS PEREIRA

OAB/MA 17109•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 30/09/2024

11/10/2024, 14:31

Juntada de petição

25/09/2024, 14:48

Juntada de diligência

23/09/2024, 16:43

Juntada de diligência

23/09/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 11:29

Juntada de petição

18/07/2024, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 16:09

Juntada de petição

15/07/2024, 15:12

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 15:03

Juntada de petição

04/06/2024, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 10:52

Documentos

Diligência

•23/09/2024, 16:43

Sentença (expediente)

•10/07/2024, 15:03

Petição

•04/06/2024, 17:32

Sentença

•27/05/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 12:01