0800146-35.2021.8.10.0093

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA ANDRADE

CPF 008.***.***-61

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA

OAB/MA 14556•Representa: ATIVO

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 14522•Representa: ATIVO

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517•Representa: PASSIVO

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023, 07:32

Baixa Definitiva

16/08/2023, 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023, 07:31

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 21/07/2023.

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão

19/07/2023, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 08:32

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

18/07/2023, 11:51

Juntada de certidão

30/06/2023, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 17:04

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•19/07/2023, 08:32

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 11:51

DESPACHO

•29/06/2023, 12:20

DESPACHO

•23/03/2023, 11:11

DESPACHO

•05/09/2022, 10:44

SENTENÇA

•12/12/2021, 17:54

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•16/06/2021, 14:51

DECISÃO

•09/03/2021, 16:22