0838352-06.2021.8.10.0001

Apelação CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.018.822,56

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Retificação de Registro de Imóvel · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MARANHAO PARCERIAS S/A - MAPA

CNPJ 06.***.***.0001-95

Autor

EMARHP

Terceiro

NATANAEL PEDROSA DE MENESES

CPF 351.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA

OAB/MA 13002•Representa: ATIVO

KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA

OAB/MA 4739•Representa: ATIVO

VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO

OAB/MA 12888•Representa: PASSIVO

LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023, 13:58

Baixa Definitiva

03/08/2023, 13:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de NATANAEL PEDROSA DE MENESES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:06

Juntada de procuração

01/08/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 11:42

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de NATANAEL PEDROSA DE MENESES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023, 15:20

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/07/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 12:07

DESPACHO

•26/05/2023, 08:06

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 10:40

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 10:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/01/2023, 11:54

DECISÃO

•14/01/2023, 12:23

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2022, 14:13

DECISÃO

•17/11/2022, 11:24

SENTENÇA

•11/07/2022, 12:00

DESPACHO

•24/03/2022, 11:26

SENTENÇA

•22/12/2021, 10:37

DECISÃO

•05/10/2021, 17:54

DECISÃO

•01/09/2021, 11:57