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0000340-41.2008.8.10.0120
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2008
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de São Bento
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO
3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS
Advogados / Representantes
JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES
OAB/MA 2621•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/09/2024, 17:14Transitado em Julgado em 27/08/2024
19/09/2024, 17:14Juntada de petição
22/08/2024, 11:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024, 01:09Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024, 01:09Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 10:43Juntada de Edital
19/08/2024, 14:40Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 16/07/2024 23:59.
31/07/2024, 09:59Juntada de petição
15/07/2024, 23:14Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024, 17:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024, 01:26Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2024.
11/07/2024, 01:26Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 16:14Juntada de Certidão
19/06/2024, 14:50Extinta a punibilidade por prescrição
07/05/2024, 09:36Documentos
Sentença (expediente)
•09/07/2024, 16:14
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•07/05/2024, 09:36
Ato Ordinatório
•02/04/2024, 10:31
Ato Ordinatório
•17/09/2021, 13:30