0802113-16.2021.8.10.0029

Apelacao Remessa NecessariaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JOSE FILOMENO ALVES DOS SANTOS

CPF 198.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/11/2021, 06:42

Baixa Definitiva

25/11/2021, 06:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2021, 06:41

Decorrido prazo de JOSE FILOMENO ALVES DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:22

Publicado Acórdão (expediente) em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 08:50

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

25/10/2021, 23:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021, 10:01

Juntada de petição

20/10/2021, 09:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2021, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 13:28

Juntada de petição

13/10/2021, 11:02

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2021, 08:48

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 23:04

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/08/2021, 07:50

DECISÃO

•17/08/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 13:18

SENTENÇA

•07/07/2021, 20:05

DESPACHO

•20/03/2021, 16:01