0000488-15.2019.8.10.0137

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ROSINETE RODRIGUES DA SILVA

CPF 056.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO

OAB/PI 5867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de protocolo

05/08/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 13:23

Juntada de Certidão

09/01/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 27/06/2023

12/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de ROGÉRIO COSTA LEITE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:36

Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 05:40

Juntada de petição

19/06/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 16:00, Vara Única de Tutóia.

06/06/2023, 19:01

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2023, 19:01

Decorrido prazo de ROGÉRIO COSTA LEITE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de EILTON RODRIGUES LOPES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:59

Documentos

Sentença (expediente)

•16/06/2023, 16:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/06/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:30

Despacho

•22/03/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 15:31