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0802940-34.2021.8.10.0059
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
AMANDA PEREIRA SILVA
CPF 073.***.***-07
FAMA-FACULDADE ATENAS MARANHENSE
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO (IESF)
FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO
FACULDADE PITAGORA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
LOUGAN GONCALVES
OAB/MA 19373•Representa: ATIVO
ARMANDO MICELI FILHO
OAB/RJ 48237•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/03/2023, 10:56Baixa Definitiva
31/03/2023, 10:56Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/03/2023, 10:56Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA SILVA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 03:23Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 03:23Publicado Acórdão em 09/03/2023.
09/03/2023, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
09/03/2023, 00:11Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 08:28Conhecido o recurso de AMANDA PEREIRA SILVA - CPF: 073.222.433-07 (RECORRENTE) e não-provido
03/03/2023, 17:12Juntada de petição
03/03/2023, 17:03Juntada de certidão
03/03/2023, 12:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023, 11:52Juntada de certidão de julgamento
01/03/2023, 12:30Juntada de petição
22/02/2023, 16:09Juntada de Outros documentos
02/02/2023, 15:10Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2023, 08:28
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 17:12
DESPACHO
•30/11/2022, 08:24
DECISÃO
•17/11/2022, 10:20
SENTENÇA
•28/09/2022, 10:26
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•20/05/2022, 10:39
ATO ORDINATÓRIO
•22/03/2022, 20:15
DECISÃO
•25/01/2022, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2022, 16:05