Voltar para busca
0802147-97.2018.8.10.0060
Ação Civil de Improbidade AdministrativaViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara da Fazenda Pública de Timon
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
UNIAO
FAZENDA NACIONAL
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Advogados / Representantes
MAYARA VIEIRA DA SILVA
OAB/PI 10184•Representa: PASSIVO
GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA
OAB/PI 4117•Representa: PASSIVO
ROGERIO SARAIVA XEREZ
OAB/PI 4235•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 11:00Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 01:09Decorrido prazo de DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 01:09Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025, 01:09Arquivado Definitivamente
09/09/2025, 11:05Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 11:02Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025, 10:54Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 16:47Conclusos para despacho
07/01/2025, 12:21Juntada de petição
04/01/2025, 00:00Recebidos os autos
18/12/2024, 13:44Juntada de despacho
18/12/2024, 13:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/05/2022, 15:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2022, 10:59Documentos
Despacho
•16/06/2025, 16:47
Intimação de acórdão
•16/10/2024, 12:11
Acórdão (expediente)
•16/10/2024, 11:17
Acórdão
•15/10/2024, 09:59
Despacho
•15/08/2022, 08:32
Ato Ordinatório
•14/01/2022, 16:03
Cópia de decisão
•12/01/2022, 13:54
Sentença
•02/07/2021, 12:17
Cópia de decisão
•20/08/2020, 12:57
Cópia de decisão
•03/04/2020, 16:10
Decisão
•27/01/2020, 14:17
Despacho
•30/05/2018, 16:26