0028737-35.2015.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.081.579,98

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado

17/04/2026, 10:07

Desentranhado o documento

17/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 14/10/2025

16/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de CLINICA DE PROJETOS EIRELI em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Juntada de petição

29/08/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:40

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 08:28

Homologada a Desistência do Recurso

22/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:23

Juntada de petição

05/06/2025, 13:34

Juntada de petição

05/06/2025, 13:24

Documentos

Petição

•29/08/2025, 14:59

Decisão

•22/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 22:29

Decisão

•10/04/2025, 13:51

Documento Diverso

•07/12/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:44

Petição

•30/10/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:59

Despacho

•06/06/2023, 14:54

Petição

•08/12/2022, 20:30

Documento Diverso

•08/12/2022, 20:30

Despacho

•30/09/2022, 21:46

Intimação de acórdão

•13/05/2022, 11:06

Acórdão (expediente)

•13/05/2022, 08:39