0821251-56.2021.8.10.0000

Agravo de InstrumentoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.039,35

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

LEONILDE SIPAUBA FONTES

CPF 759.***.***-04

Autor

WILDSON SIPAUBA FONTES

CPF 036.***.***-36

Autor

LARISSA SIPAUBA FONTES ARAUJO

CPF 051.***.***-25

Autor

IMCAL - INDUSTRIA DE MOVEIS CANEIRA LTDA.

CNPJ 58.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MA 16935•Representa: ATIVO

MARCO AURELIO MARCHIORI

OAB/SP 199440•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 10:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de IMCAL - INDUSTRIA DE MOVEIS CANEIRA LTDA. em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:10

Juntada de petição

26/04/2022, 11:46

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 02:01

Juntada de malote digital

18/04/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 13:31

Conhecido o recurso de LEONILDE SIPAUBA FONTES - CPF: 759.463.943-04 (AGRAVANTE) e não-provido

12/04/2022, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2022, 08:33

Juntada de petição

23/03/2022, 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de IMCAL - INDUSTRIA DE MOVEIS CANEIRA LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2022, 05:42

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/04/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:38

DESPACHO

•13/01/2022, 13:00

DOCUMENTO DIVERSO

•07/12/2021, 21:06