0808732-46.2021.8.10.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98)

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

EUDES SOUSA GOMES

CPF 453.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663•Representa: ATIVO

FRANCISCO SOUZA GOMES JUNIOR

OAB/MA 17975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/11/2025, 10:13

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de EUDES SOUSA GOMES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2025, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 17:07

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2025, 10:41

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2025, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de EUDES SOUSA GOMES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Documentos

Decisão (expediente)

•16/09/2025, 17:07

Decisão

•16/09/2025, 14:52

Despacho

•28/06/2025, 12:14

Decisão (expediente)

•01/07/2023, 15:06

Decisão

•30/06/2023, 16:01

Despacho

•17/01/2023, 14:57

Despacho

•21/09/2022, 17:21

Sentença

•07/04/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:48

Despacho

•12/01/2022, 11:29

Decisão

•06/03/2021, 21:10