0802967-16.2017.8.10.0040

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: ATIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALDEMAR DE BRITO

OAB/MA 4964•Representa: PASSIVO

ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA

OAB/MA 20665•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACEDO CANTANHEIDE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025, 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 09:45

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE)

25/07/2025, 13:37

Juntada de certidão

15/07/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/07/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 12:18

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/07/2025, 09:45

Acórdão

•25/07/2025, 13:37

Despacho

•30/04/2025, 15:59

Decisão (expediente)

•26/03/2025, 13:42

Decisão

•26/03/2025, 11:00

Despacho

•17/02/2025, 13:01

Decisão (expediente)

•03/02/2025, 13:53

Decisão

•03/02/2025, 13:46

Decisão

•17/12/2024, 09:09

Despacho

•07/11/2024, 11:13

Petição

•11/09/2023, 11:47

Sentença

•25/01/2023, 12:38

Despacho

•14/01/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:58