0800035-83.2021.8.10.0050

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 6.946,94

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Partes do Processo

JUVENAL PINHEIRO VIEIRA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-02

Autor

ELIANE MARIA DOS SANTOS

CPF 750.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS

OAB/MA 13764•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 21:44

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 17:02

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

10/04/2026, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:27

Conclusos para decisão

28/10/2025, 18:58

Juntada de termo

28/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 17:30

Processo Desarquivado

15/10/2025, 11:10

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 08:46

Despacho

•14/10/2025, 16:05

Despacho

•07/03/2024, 15:35

Sentença

•04/03/2024, 16:43

Despacho

•28/06/2023, 11:21

Despacho

•19/09/2022, 15:47

Documento Diverso

•18/09/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 15:25

Aviso de Recebimento

•04/04/2022, 23:30

Sentença

•19/11/2021, 09:52