0000607-63.2019.8.10.0108

Recurso em Sentido EstritoLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DOS REIS VIANA MOTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/10/2024, 12:11

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:11

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2024, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 10:40

Conhecido o recurso de LUCAS TEIXEIRA ARAUJO - CPF: 010.796.292-62 (RECORRIDO) e não-provido

23/09/2024, 10:22

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 13:21

Juntada de parecer

16/09/2024, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2024, 16:52

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 11:23

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/09/2024, 11:33

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2024, 10:39

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 10:22

PETIÇÃO

•31/01/2024, 08:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2023, 17:31

DESPACHO

•25/10/2023, 16:36

DESPACHO

•18/05/2023, 12:33

DESPACHO

•18/04/2023, 11:07

DESPACHO

•18/01/2023, 11:33

DESPACHO

•01/09/2022, 09:20

DESPACHO

•20/06/2022, 15:00