0800376-12.2021.8.10.0050

Recurso Inominado CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANDERSON SANTANA LEITAO

OAB/MA 13832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2022, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/08/2022, 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:25

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO PINTO CUNHA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:25

Publicado Acórdão em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:47

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REQUERENTE) e não-provido

01/08/2022, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022, 10:37

Juntada de Certidão

19/07/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2022, 13:29

Pedido de inclusão em pauta

08/07/2022, 11:16

Deliberado em Sessão - Retirado

07/07/2022, 09:20

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 08:47

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 16:30

DESPACHO

•06/07/2022, 17:27

DECISÃO

•01/07/2022, 07:41

DECISÃO

•30/06/2022, 17:32

DESPACHO

•23/05/2022, 15:26

DESPACHO

•17/02/2022, 17:01

PETIÇÃO

•17/02/2022, 10:21

PETIÇÃO

•17/02/2022, 10:21

DECISÃO

•10/02/2022, 00:32

DECISÃO

•07/02/2022, 20:12

DESPACHO

•02/02/2022, 09:22

SENTENÇA

•19/11/2021, 22:42

DESPACHO

•03/03/2021, 11:19