0801888-80.2021.8.10.0001

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.885,38

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470•Representa: ATIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986•Representa: ATIVO

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENDO LUNA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2026, 14:33

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 11:47

Recebidos os autos

26/01/2026, 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/08/2025, 08:41

Baixa Definitiva

05/08/2025, 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:29

Decorrido prazo de ERNILDO SOUZA COSTA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:17

Publicado Acórdão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 08:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e provido

08/07/2025, 14:57

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 15:03

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:41

Acórdão

•09/07/2025, 08:54

Acórdão

•08/07/2025, 14:57

Despacho

•28/03/2025, 13:25

Despacho

•18/03/2025, 14:58

Decisão

•19/11/2024, 12:15

Decisão

•19/11/2024, 10:57

Despacho

•21/06/2023, 07:29

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:13

Sentença

•21/03/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 16:29

Despacho

•28/09/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 21:17