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0820101-71.2020.8.10.0001

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 57.250,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)
Partes do Processo
LIANA DOS SANTOS PENHA
CPF 004.***.***-26
Autor
BRADECO SAUDE
Terceiro
PLANO DE SAUDE BRADESCO
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BRADESCO SAUDE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025, 08:04

Baixa Definitiva

21/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025, 08:02

Decorrido prazo de LIANA DOS SANTOS PENHA em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2025, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2025.

27/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 15:39

Conhecido o recurso de LIANA DOS SANTOS PENHA - CPF: 004.099.473-26 (APELANTE) e não-provido

07/04/2025, 14:04

Juntada de certidão

02/04/2025, 08:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 07:53

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

09/03/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

09/03/2025, 17:07

Recebidos os autos

07/03/2025, 14:13
Documentos
Acórdão (expediente)
09/04/2025, 15:39
Acórdão
07/04/2025, 14:04
Decisão (expediente)
01/11/2024, 09:02
Decisão
29/10/2024, 10:50
Ato Ordinatório
16/07/2024, 16:06
Ato Ordinatório
23/05/2024, 07:05
Sentença
07/03/2024, 20:16
Ato Ordinatório
15/12/2021, 16:33
Despacho
27/09/2021, 18:33
Ato Ordinatório
15/03/2021, 06:45
Ato Ordinatório
16/09/2020, 16:59
Decisão
29/07/2020, 18:01