0800091-47.2019.8.10.0031

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 39.800,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

JOSE ALMEIDA DO NASCIMENTO

CPF 063.***.***-34

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 5328•Representa: ATIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2022, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/05/2022, 10:28

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:27

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:16

Juntada de petição

27/04/2022, 12:16

Juntada de petição

18/04/2022, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 16:39

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:56

Conhecido o recurso de Equatorial Energia S/A (RECORRIDO) e provido em parte

28/03/2022, 22:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2022, 15:27

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 17/03/2022 06:00.

18/03/2022, 02:52

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 22:05

DESPACHO

•09/03/2022, 14:07

DESPACHO

•13/01/2022, 21:05

DECISÃO

•25/05/2020, 21:32

DESPACHO

•23/01/2019, 14:20