0005381-45.2014.8.10.0001

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 100.282,50

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-21

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Autor

PDG REALTY

Terceiro

PDG

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS

OAB/SP 138071•Representa: ATIVO

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO

OAB/MA 5766•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA

OAB/MA 2814•Representa: ATIVO

DANIEL LUIS SILVEIRA

OAB/MA 8366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/10/2021, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/10/2021, 10:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2021, 13:46

Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:46

Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2021.

10/09/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

10/09/2021, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 18:11

Recurso Especial não admitido

30/08/2021, 10:13

Conclusos para decisão

21/08/2021, 11:38

Juntada de termo

21/08/2021, 11:37

Juntada de Certidão

21/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 23/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:44

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:44

Publicado Intimação em 29/07/2021.

04/08/2021, 17:50

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/09/2021, 18:11

DECISÃO

•30/08/2021, 10:13

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2021, 09:25

DECISÃO

•28/06/2021, 17:08