0800570-52.2021.8.10.0069

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

LUCIVANIA BARROS DUTRA

CPF 089.***.***-84

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480•Representa: ATIVO

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 10:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/03/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 24/02/2026

19/03/2026, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 10:25

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:45

Juntada de certidão

10/03/2026, 08:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1014084-23.2025.4.01.9999

21/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:18

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:18

Juntada de Ofício

08/05/2025, 05:59

Juntada de Certidão

06/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:30

Documentos

Documento Diverso

•16/03/2026, 08:33

Decisão

•12/03/2026, 10:25

Cópia de decisão

•10/03/2026, 08:45

Decisão

•21/07/2025, 15:06

Despacho

•03/12/2024, 08:27

Sentença

•11/10/2023, 09:26

Ata da Audiência

•23/08/2022, 10:49

Despacho

•21/07/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 23:26

Despacho

•03/05/2021, 10:56