0800505-36.2022.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CCRI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 12:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de IONARA PINHEIRO BISPO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 02:18

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de São Luís/MA Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho ACÓRDÃO Nº ___________/2021. EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 22 A 29 DE MARÇO DE 2022 HABEAS CORPUS nº 0800505-36.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Paciente: Marcos José Mendes Júnior Advogados: Ionara Pinheiro Bispo, João Santos Neto e Thaynara Correia Silva

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:52

Concedido o Habeas Corpus a ATO DO JUIZ PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS (IMPETRADO), IONARA PINHEIRO BISPO - CPF: 725.875.805-44 (IMPETRANTE), JOAO SANTOS NETO - CPF: 608.263.083-17 (IMPETRANTE), MARCOS JOSE MENDES JUNIOR - CPF: 013.071.793-20 (PACIENTE) e THAYNARA CORREIA SILVA - CPF: 040.036.723-80 (IMPETRANTE)

30/03/2022, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2022, 16:20

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2022, 12:42

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2022, 13:54

Juntada de parecer

16/03/2022, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2022, 09:45

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/03/2022, 15:22

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 12:21

DESPACHO

•18/01/2022, 12:53

DECISÃO

•15/01/2022, 01:58

DECISÃO

•14/01/2022, 23:05