Voltar para busca
0800596-94.2018.8.10.0056
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2018
Valor da Causa
R$ 140.378,64
Orgao julgador
1ª Vara de Santa Inês
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 11:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 10:17Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2026, 10:17Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2026, 21:57Conclusos para decisão
19/02/2026, 13:52Juntada de Certidão
19/02/2026, 13:52Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2026, 11:15Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/02/2026, 11:15Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 11:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:02Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:02Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 10:58Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/02/2026, 10:57Documentos
Decisão
•20/03/2026, 21:57
Despacho
•03/02/2026, 10:54
Cópia de decisão
•12/12/2025, 09:35
Decisão
•01/10/2024, 14:41
Cópia de decisão
•19/06/2024, 10:40
Decisão
•30/04/2024, 15:34
Decisão
•28/02/2024, 14:36
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 17:05
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 17:04
Decisão
•28/08/2023, 13:50
Intimação de acórdão
•01/06/2023, 21:09
Acórdão (expediente)
•01/06/2023, 10:09
Acórdão
•31/05/2023, 16:45
Despacho
•17/10/2022, 22:27
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 14:38