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0800063-17.2022.8.10.0050
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 44.000,00
Orgao julgador
Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 06.***.***.0001-84
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
LUCIMARY GALVAO LEONARDO
OAB/MA 6100•Representa: ATIVO
FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS
OAB/MA 17472•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/02/2023, 11:45Baixa Definitiva
16/02/2023, 11:45Juntada de certidão trânsito em julgado
16/02/2023, 11:44Decorrido prazo de ELIERSON FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023, 07:14Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023, 07:12Juntada de petição
13/02/2023, 10:18Juntada de protocolo
03/02/2023, 10:28Publicado Acórdão em 25/01/2023.
26/01/2023, 14:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
26/01/2023, 14:15Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023, 07:23Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2022, 16:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2022, 16:26Juntada de certidão de julgamento
15/12/2022, 12:57Juntada de Outros documentos
17/11/2022, 16:47Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 15:39Documentos
ACÓRDÃO
•16/01/2023, 11:11
ACÓRDÃO
•19/12/2022, 16:24
DESPACHO
•08/11/2022, 11:52
DECISÃO
•17/08/2022, 12:30
SENTENÇA
•04/07/2022, 16:34
DESPACHO
•02/02/2022, 21:13
DECISÃO
•12/01/2022, 21:35