0804375-57.2021.8.10.0022

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CCRI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 12:36

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:35

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:48

Conclusos para decisão

13/09/2022, 11:16

Juntada de termo

13/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:15

Juntada de despacho

09/09/2022, 09:31

Recebidos os autos

09/09/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosenilde Pereira Guajajara Advogado: Valter Bonfim Teíde Bezerra Filho Apelado: Ministério Público Estadual Promotor de Justiça: Fabiana Santalucia Fernandes Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO Em atenção à certidão de Id. 15674949, remetam-se novamente os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 29 de março de 2022. Desembarga Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0804375-57.2021.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosenilde Pereira Guajajara Advogado: Valter Bonfim Teíde Bezerra Filho Apelado: Ministério Público Estadual Promotor de Justiça: Fabiana Santalucia Fernandes Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 03 de março de 2022. Desembargador FROZ SOBRINHO Relator Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0804375-57.2021.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2022, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2022, 09:09

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

31/01/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 03:13

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 11:48

Acórdão (expediente)

•19/08/2022, 13:45

Acórdão

•19/08/2022, 13:31

Despacho

•27/07/2022, 15:55

Despacho

•29/03/2022, 12:16

Despacho

•03/03/2022, 12:45

Decisão

•21/01/2022, 14:53

Cópia de decisão

•15/01/2022, 21:45

Sentença (expediente)

•15/01/2022, 18:25

Sentença

•05/01/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/12/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:12

Cópia de decisão

•01/12/2021, 17:43

Despacho

•30/11/2021, 08:58