0001906-48.2016.8.10.0054

Apelação CívelParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

LUIS CELSO SILVA FERREIRA

CPF 601.***.***-99

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495•Representa: ATIVO

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649•Representa: ATIVO

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458•Representa: ATIVO

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/MA 15348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2023, 07:50

Baixa Definitiva

16/10/2023, 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/10/2023, 07:48

Decorrido prazo de LUIS CELSO SILVA FERREIRA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 11:44

Conhecido o recurso de LUIS CELSO SILVA FERREIRA - CPF: 601.317.503-99 (REQUERENTE) e não-provido

17/09/2023, 12:54

Decorrido prazo de LUIS CELSO SILVA FERREIRA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:06

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

13/08/2023, 09:48

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/09/2023, 11:43

ACÓRDÃO

•17/09/2023, 12:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/03/2023, 13:21

DECISÃO

•29/03/2023, 12:03

DESPACHO

•15/09/2022, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 14:06

SENTENÇA

•08/05/2022, 18:37

SENTENÇA

•06/05/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 07:48

DESPACHO

•15/01/2022, 22:29

DESPACHO

•14/01/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 18:12

CERTIDÃO

•17/06/2021, 15:06