0005515-21.2016.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Timon

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIZE VERONICA MENDES MEDRADO COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição

22/04/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 16:24

Transitado em Julgado em 02/03/2022

23/06/2022, 15:49

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/03/2022 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.

11/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de MARIZE VERONICA MENDES MEDRADO COSTA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 10:53

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:53

Juntada de petição

11/02/2022, 12:06

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 09:39

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

31/01/2022, 03:28

Documentos

Sentença (expediente)

•15/01/2022, 23:45

Sentença

•06/12/2021, 06:57

Despacho

•16/06/2021, 13:20

Despacho

•27/05/2021, 13:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/05/2021, 18:16