0005192-50.2015.8.10.0060

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Timon

Partes do Processo

LANDO HENRIQUE LIMA DA SILVA

CPF 034.***.***-19

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025, 08:46

Baixa Definitiva

07/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de LANDO HENRIQUE LIMA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:36

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2025, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 21:08

Conhecido o recurso de LANDO HENRIQUE LIMA DA SILVA - CPF: 034.577.422-19 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025, 14:11

Juntada de certidão

13/02/2025, 07:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 11:38

Juntada de parecer

10/02/2025, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 10:37

Documentos

Intimação de acórdão

•18/02/2025, 08:38

Acórdão (expediente)

•17/02/2025, 21:08

Acórdão

•17/02/2025, 14:11

Despacho

•26/11/2024, 16:40

Despacho

•18/07/2024, 00:04

Despacho

•15/06/2024, 22:06

Despacho

•13/01/2024, 18:33

Despacho

•29/11/2023, 10:22

Cópia de DJe

•14/11/2023, 11:50

Decisão

•27/05/2023, 21:41

Despacho

•09/01/2023, 15:16

Carta Precatória

•02/09/2022, 13:28

Sentença (expediente)

•16/01/2022, 09:05

Sentença

•08/12/2021, 17:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/08/2021, 18:15