0005523-95.2016.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:32

Determinado o arquivamento

07/09/2024, 21:41

Conclusos para despacho

04/09/2024, 19:03

Juntada de petição

21/08/2024, 13:32

Juntada de petição

06/08/2024, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:34

Juntada de despacho

18/07/2024, 13:31

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2023, 09:46

Juntada de contrarrazões

13/03/2023, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 11:38

Juntada de apelação

16/02/2023, 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 08:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/08/2022, 11:06

Documentos

Decisão

•07/09/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:34

Intimação de acórdão

•05/06/2024, 13:39

Acórdão (expediente)

•05/06/2024, 12:33

Acórdão

•05/06/2024, 11:40

Despacho

•17/01/2024, 10:17

Intimação de acórdão

•13/12/2023, 10:50

Acórdão (expediente)

•12/12/2023, 14:53

Acórdão

•12/12/2023, 14:23

Despacho

•21/11/2023, 09:46

Despacho

•06/07/2023, 13:44

Decisão

•15/08/2022, 11:06

Sentença (expediente)

•16/01/2022, 09:07

Sentença

•08/12/2021, 21:42