Apelação Cível 0865689-72.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 49.890,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ FILIPE COSTA CHAVES

CPF

Autor

ENTREPOSTO

Terceiro

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUY PONTES RIBEIRO DE MORAES

OAB/MA 13785·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025, 13:23

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:23

Juntada de termo

12/02/2025, 13:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2025, 13:21

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:20

Juntada de Certidão

12/02/2025, 13:20

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:20

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/03/2024, 12:19

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:12

Juntada de contrarrazões

20/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE COSTA CHAVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 00:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 14:15

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025, 13:23

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:23

Juntada de termo

12/02/2025, 13:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2025, 13:21

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:20

Documentos

Decisão (expediente)

•06/02/2024, 16:35

Decisão

•26/01/2024, 18:10

Juntada de Certidão

12/02/2025, 13:20

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:20

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/03/2024, 12:19

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:12

Juntada de contrarrazões

20/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE COSTA CHAVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 00:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 14:15

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/02/2024, 14:08

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:52

Recurso Especial não admitido

26/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão

24/01/2024, 07:51

Juntada de termo

24/01/2024, 07:46

Juntada de contrarrazões

24/01/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE COSTA CHAVES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:01

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 08:13

Juntada de Certidão

01/12/2023, 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/12/2023, 07:08

Juntada de recurso especial (213)

30/11/2023, 17:20

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 13:01

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:38

Recebidos os autos

10/10/2023, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/10/2023, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2023, 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023, 20:55

Decorrido prazo de ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE COSTA CHAVES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 10:25

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:01

Juntada de petição

28/05/2023, 23:53

Juntada de petição

28/05/2023, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2023, 10:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/05/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 08:18

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:58

Conhecido o recurso de ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA - CNPJ: 03.257.319/0001-95 (APELADO) e não-provido

05/05/2023, 12:16

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 07:33

Recebidos os autos

28/03/2023, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/03/2023, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023, 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023, 16:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/03/2023, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 08:57

Recebidos os autos

11/11/2022, 17:50

Conclusos para despacho

11/11/2022, 17:50

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 17:50

Documento Diverso

•30/11/2023, 17:20

Acórdão (expediente)

•09/11/2023, 09:19

Acórdão

•08/11/2023, 13:01

Petição

•28/05/2023, 23:53

Despacho

•24/05/2023, 13:33

Acórdão (expediente)

•09/05/2023, 11:58

Acórdão

•05/05/2023, 12:16

Despacho

•19/01/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•12/10/2022, 20:32

Decisão

•13/09/2022, 13:24

Despacho

•19/05/2022, 09:27

Sentença

•25/04/2022, 17:00

Despacho

•18/03/2022, 11:50

Todos os documentos(33)

Decisão (expediente)

•06/02/2024, 16:35

Decisão

•26/01/2024, 18:10

Documento Diverso

•30/11/2023, 17:20

Acórdão (expediente)

•09/11/2023, 09:19

Acórdão

•08/11/2023, 13:01

Petição

•28/05/2023, 23:53

Despacho

•24/05/2023, 13:33

Acórdão (expediente)

•09/05/2023, 11:58

Acórdão

•05/05/2023, 12:16

Despacho

•19/01/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•12/10/2022, 20:32

Decisão

•13/09/2022, 13:24

Despacho

•19/05/2022, 09:27

Sentença

•25/04/2022, 17:00

Despacho

•18/03/2022, 11:50

Despacho

•12/01/2022, 21:23

Petição

•11/05/2020, 23:14

Decisão

•02/04/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 10:27

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 09:26

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 11:35

Despacho

•27/06/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 13:33

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 16:25

Decisão

•21/02/2019, 15:29

Despacho

•19/02/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 16:15

Decisão

•25/01/2019, 08:35

Despacho

•16/01/2019, 16:21