0806251-94.2019.8.10.0029

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.247,60

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF 002.***.***-23

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENZO DIAS ANDRADE

OAB/PI 6907•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/07/2021, 09:00

Baixa Definitiva

06/07/2021, 09:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2021, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:34

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 15:40

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

26/05/2021, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021, 12:35

Juntada de parecer do ministério público

19/05/2021, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2021, 20:20

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/05/2021, 15:40

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 08:54

DESPACHO

•19/04/2021, 12:27

PETIÇÃO

•25/01/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 08:13

SENTENÇA

•14/05/2020, 16:16

DECISÃO

•12/02/2020, 16:48