0005179-17.2016.8.10.0060

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)

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Partes do Processo

LUIS CLAUDIO NASCIMENTO COSTA

CPF 070.***.***-07

Autor

CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA SILVA

CPF 618.***.***-28

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO ALVES DA SILVA

OAB/PI 11049•Representa: ATIVO

MAURICIO ALVES DA SILVA

OAB/PI 11049•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2026, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2026, 07:39

Juntada de Certidão

27/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 06:54

Juntada de intimação

04/03/2026, 18:34

Recebidos os autos

04/03/2026, 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

11/09/2025, 15:52

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 10:21

Despacho

•28/10/2025, 17:50

Despacho

•01/10/2025, 23:49

Despacho

•13/08/2025, 15:42

Despacho

•05/08/2025, 16:06

Despacho

•13/01/2024, 18:54

Sentença

•15/12/2021, 22:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/08/2021, 13:17