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0801739-34.2020.8.10.0029
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE JESUS DA CONCEICAO
CPF 043.***.***-29
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
OAB/CE 14458•Representa: ATIVO
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/MA 16495•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2023, 09:21Baixa Definitiva
05/06/2023, 09:21Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/06/2023, 09:20Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023, 00:05Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA CONCEICAO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
13/05/2023, 00:05Publicado Decisão em 12/05/2023.
13/05/2023, 00:05Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 12:18Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DE JESUS DA CONCEICAO - CPF: 043.067.733-29 (APELANTE)
10/05/2023, 11:49Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2023, 10:09Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023, 20:45Juntada de petição
10/04/2023, 10:07Publicado Decisão em 20/03/2023.
20/03/2023, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023, 00:20Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 10:34Documentos
DECISÃO
•10/05/2023, 12:18
DECISÃO
•10/05/2023, 11:49
DECISÃO
•16/03/2023, 10:34
DECISÃO
•16/03/2023, 10:28
DESPACHO
•21/11/2022, 09:49
DECISÃO
•05/09/2022, 19:27
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 09:09
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 09:07
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 08:12
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 08:12
SENTENÇA
•24/11/2021, 14:23
ATO ORDINATÓRIO
•21/10/2021, 22:54
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2021, 08:34
DESPACHO
•27/08/2021, 10:27
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•17/06/2021, 11:21