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0800031-91.2022.8.10.0153
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 06.***.***.0001-84
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
OAB/MA 6100•Representa: ATIVO
JORDANA BRITO DA SILVA
OAB/MA 19572•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/12/2022, 13:57Baixa Definitiva
08/12/2022, 13:57Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/12/2022, 13:53Decorrido prazo de BERNARDETE DE LOURDES QUEIROZ BRITO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022, 04:10Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022, 04:10Juntada de petição
02/12/2022, 12:09Juntada de protocolo
18/11/2022, 11:09Publicado Acórdão em 16/11/2022.
17/11/2022, 05:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
17/11/2022, 05:15Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022, 17:49Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e provido em parte
11/11/2022, 16:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2022, 10:26Juntada de certidão de julgamento
09/11/2022, 19:22Juntada de Outros documentos
14/10/2022, 16:13Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 13:10Documentos
ACÓRDÃO
•14/11/2022, 17:49
ACÓRDÃO
•11/11/2022, 16:50
DESPACHO
•03/10/2022, 11:15
DECISÃO
•16/08/2022, 13:32
SENTENÇA
•30/06/2022, 09:32
DILIGÊNCIA
•28/01/2022, 09:53
DECISÃO
•26/01/2022, 11:07
DECISÃO
•14/01/2022, 14:40