0801867-73.2018.8.10.0013

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

IRANIR VIEIRA BRITO

CPF 647.***.***-20

Autor

OI FIXO

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2021, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/10/2021, 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:43

Decorrido prazo de IRANIR VIEIRA BRITO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:43

Publicado Acórdão em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 19:51

Conhecido o recurso de IRANIR VIEIRA BRITO - CPF: 647.614.013-20 (RECORRENTE) e não-provido

31/08/2021, 16:46

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2021, 14:19

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2021, 17:53

Retirado de pauta

06/07/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 12:08

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2021, 16:05

ACÓRDÃO

•31/08/2021, 16:46

DESPACHO

•24/06/2021, 12:08

DESPACHO

•13/05/2021, 17:08

DESPACHO

•22/03/2021, 12:03

DESPACHO

•26/01/2021, 17:13

DECISÃO

•23/09/2019, 11:01

SENTENÇA

•18/07/2019, 11:55

DECISÃO

•21/11/2018, 11:51