0000668-07.2014.8.10.0137

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.800,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809•Representa: ATIVO

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RN 6370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/05/2024, 10:50

Baixa Definitiva

20/05/2024, 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 13:32

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

19/04/2024, 12:42

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 15:58

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2024, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 19:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:07

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2024, 13:32

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 12:42

DESPACHO

•11/01/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 13:55