Apelação Cível 0801538-49.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

DELICE PEREIRA COSTA

CPF

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2022, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2022, 11:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de DELICE PEREIRA COSTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:03

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2021.

17/12/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 09:35

Conhecido o recurso de DELICE PEREIRA COSTA - CPF: 978.711.413-68 (APELANTE) e não-provido

13/12/2021, 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2021, 08:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/11/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 16:00

Conclusos para decisão

04/05/2020, 16:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

22/02/2022, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2022, 11:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de DELICE PEREIRA COSTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 10/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2021, 09:35

DECISÃO

•13/12/2021, 17:44

11/02/2022, 10:03

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2021.

17/12/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 09:35

Conhecido o recurso de DELICE PEREIRA COSTA - CPF: 978.711.413-68 (APELANTE) e não-provido

13/12/2021, 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2021, 08:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/11/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 16:00

Conclusos para decisão

04/05/2020, 16:00

Recebidos os autos

04/05/2020, 16:00

DESPACHO

•06/10/2021, 18:59

DESPACHO

•04/05/2020, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 15:21

SENTENÇA

•13/03/2020, 12:09

DECISÃO

•20/05/2019, 17:39