0801260-02.2018.8.10.0097

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

1ª Vara de Colinas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 13:37

Transitado em Julgado em 14/02/2022

04/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de LUIS LEITE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:52

Juntada de petição

02/02/2022, 16:05

Publicado Sentença em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 08:41

Juntada de petição

24/01/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0801260-02.2018.8.10.0097 Ação: CIVIL PÚBLICA COM TUTELA DE URGÊNCIA Autor(a): Ministério Público do Estado do Maranhão Ré(u): LUÍS LEITE ARAÚJO SENTENÇA I – Relatório. Trata-se de Ação Civil Pública com Tutela de Urgência proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão,

18/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

17/01/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 13:30

Juntada de termo

01/12/2021, 13:28

Juntada de petição

01/12/2021, 12:12

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 09:46

Sentença

•01/12/2021, 18:34

Despacho

•08/11/2021, 14:56

Despacho

•18/05/2020, 08:40

Despacho

•12/06/2019, 17:59

Decisão

•26/09/2018, 17:14