Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0803787-39.2021.8.10.0058

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2026
Valor da Causa
R$ 7.231,89
Orgao julgador
Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)
Partes do Processo
DENILSON OLIVEIRA SANTOS
CPF 014.***.***-00
Autor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
CNPJ 03.***.***.0001-98
Reu
Advogados / Representantes
LAERCIO SERRA DA SILVA
OAB/MA 9447Representa: ATIVO
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA
OAB/SP 19993Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/05/2026, 09:49

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

10/05/2026, 14:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/05/2026, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2026, 11:40

Recebidos os autos

10/05/2026, 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de parecer do ministério público

15/10/2025, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 12:43

Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2025.

06/08/2025, 12:43
Documentos
Despacho
01/08/2025, 11:50
Despacho
08/05/2024, 23:22
Despacho
02/03/2024, 11:38
Despacho
06/11/2023, 17:22
Ato Ordinatório
26/05/2023, 14:45
Ato Ordinatório
26/05/2023, 14:44
Sentença
01/05/2023, 00:20
Despacho
16/01/2023, 11:09
Despacho
12/08/2022, 18:13
Despacho
14/06/2022, 13:27
Ato Ordinatório
31/01/2022, 14:05
Ato Ordinatório
31/01/2022, 14:04
Despacho
13/01/2022, 14:10