0800918-80.2021.8.10.0098

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.420,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Matões

Partes do Processo

FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF 178.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2024, 20:32

Baixa Definitiva

14/02/2024, 20:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2024, 20:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 13:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA CONCEICAO - CPF: 178.540.243-91 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 12:40

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2023, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:44

Recebidos os autos

26/04/2023, 09:49

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2023, 13:30

DECISÃO

•14/12/2023, 12:27

DESPACHO

•07/08/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 11:18

SENTENÇA

•22/09/2022, 11:44

DESPACHO

•23/08/2021, 09:42